Termos de Uso do Museu Povo de Fé e de Festa
O acesso e uso do Museu Povo de Fé e de Festa implica concordância com estes Termos.
Finalidade do acervo
O acervo tem finalidade cultural, educativa e de pesquisa, valorizando as festas tradicionais e folias religiosas do Amapá, respeitando protocolos culturais e direitos dos detentores.
Acesso restrito
Áreas administrativas e fluxos de curadoria são destinados a perfis autorizados. O uso de credenciais é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
Uso permitido
- Consultar conteúdos para fins educativos, culturais e de pesquisa, conforme licenças e restrições indicadas no item.
- Compartilhar links para páginas do museu, mantendo créditos e metadados quando aplicável.
Uso proibido
- Reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização dos titulares, quando exigida.
- Remover créditos, marcas d’água, avisos de direitos e informações de licenciamento.
- Tentar obter acesso não autorizado, interferir no serviço, fazer engenharia reversa ou automatizar coleta de conteúdo em violação a limitações técnicas.
- Publicar ou solicitar conteúdos que violem privacidade, direitos autorais ou protocolos culturais.
Conteúdos sensíveis e acesso
Alguns itens podem ter restrições (ex.: “Restrito” ou “Sagrado”), por envolverem contextos ritualísticos, direitos comunitários e sensibilidade cultural. O acesso pode ser limitado conforme curadoria, consentimentos e protocolos.
Conteúdo de terceiros e integrações
O museu pode exibir ou referenciar conteúdos hospedados em plataformas de terceiros (ex.: YouTube, Archive.org). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.
Solicitações de remoção e direitos
Se você identificar violação de direitos autorais, privacidade ou uso indevido, utilize as páginas de Política de Remoção e Contato para encaminhar solicitação.
Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “como está”. Empregamos esforços razoáveis para manter disponibilidade e integridade, mas podem ocorrer indisponibilidades, erros e alterações de conteúdo por razões técnicas, legais ou curatoriais.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A continuidade de uso após atualização indica concordância com a versão vigente.
Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, conforme regras legais aplicáveis.
