Política de Remoção de Conteúdo do Museu Povo de Fé e de Festa

Disponibilizamos canal para solicitações de remoção, correção ou restrição de acesso por direitos autorais, privacidade/LGPD, sensibilidade cultural ou outras razões legítimas.

Como solicitar

Use a página de Contato e informe:

• URL do item e/ou identificação (título, coleção, data aproximada).
• Seu nome e meio de contato.
• Relação com o conteúdo (titular, representante, retratado, detentor, comunidade).
• Fundamento do pedido (ex.: direitos autorais, privacidade/LGPD, segurança, conteúdo sensível).
• Medida desejada: remoção, anonimização, correção de crédito, restrição de acesso, etc.

Tratamento prioritário

Pedidos envolvendo crianças/adolescentes, risco à integridade, exposição indevida e dados sensíveis recebem prioridade e podem resultar em suspensão preventiva enquanto o caso é analisado.

Fluxo de análise

• Confirmação de recebimento e triagem inicial.
• Análise pela curadoria e, quando aplicável, consulta a detentores/comunidades e verificação de consentimentos (TCPLI).
• Adoção de medidas proporcionais: ajuste de metadados, correção de créditos, restrição de acesso ou remoção.
• Resposta em prazo razoável, considerando complexidade e necessidade de validações.

Contraponto e contestação

Quando houver conflito de alegações (por exemplo, disputa de titularidade), poderemos solicitar informações adicionais e, em alguns casos, manter o item restrito até solução adequada.