Política de Privacidade do Museu Povo de Fé e de Festa

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais no contexto do Museu Povo de Fé e de Festa (plataforma digital do Museu SYN).

Controlador e Operador

AAFCP atua como controladora do tratamento relacionado ao acervo e às decisões de curadoria. A QD SYNAPSE INOVA LTDA atua como operadora no desenvolvimento e manutenção da plataforma, conforme instruções da controladora.

Quais dados tratamos

• Dados de conta e acesso restrito: nome de usuário, e-mail, logs de autenticação e permissões (quando aplicável).
• Dados de navegação: cookies estritamente necessários, informações técnicas do dispositivo e registros de segurança (ex.: IP e data/hora) para proteção do serviço.
• Dados do acervo: metadados culturais e arquivos de mídia (imagens, vídeos, áudios, documentos) enviados por equipes autorizadas.
• Dados de detentores e consentimentos: informações de contato e termos de consentimento (TCPLI) associados a itens, quando existentes.
• Dados biométricos e dados sensíveis (quando aplicável): a plataforma pode processar detecção/reconhecimento facial para organização interna do acervo e pode conter registros associados a manifestações religiosas e identidades comunitárias. Esses tratamentos seguem protocolos culturais e exigem salvaguardas adicionais.

Finalidades do tratamento

• Preservação, organização, catalogação e difusão cultural do acervo.
• Gestão de acesso restrito e trilhas de aprovação/curadoria.
• Atendimento a solicitações de titulares (LGPD), direitos autorais e remoção.
• Segurança, prevenção a fraudes, auditoria e melhoria do serviço.
• Integrações, quando habilitadas, com plataformas externas de preservação e difusão (ex.: Archive.org, YouTube).

Bases legais (LGPD)

• Consentimento, quando necessário (ex.: usos específicos e tratamentos que demandem consentimento).
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável.
• Execução de políticas públicas e proteção do patrimônio cultural, quando aplicável ao escopo institucional.
• Legítimo interesse para segurança da plataforma, prevenção a abuso e melhoria do serviço, com medidas de mitigação.
• Exercício regular de direitos em processos e demandas administrativas/judiciais.
• Proteção da vida/incolumidade, quando estritamente necessário.

Compartilhamento e transferências

• Prestadores de serviço: hospedagem, armazenamento, e-mail, monitoramento e manutenção, apenas quando necessário para operar o serviço.
• Plataformas externas: quando um item é publicado/sincronizado, dados e mídias podem ser enviados para serviços como Archive.org e YouTube, sujeitando-se às políticas desses serviços.
• Autenticação social: se habilitada, login via Google envolve tratamento conforme políticas do provedor.
• Transferência internacional: pode ocorrer quando serviços de terceiros operam fora do Brasil, com salvaguardas adequadas.

Retenção

Reteremos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, incluindo preservação cultural do acervo, obrigações legais e segurança. Pedidos de eliminação serão avaliados considerando direitos dos titulares, protocolos culturais, consentimentos e obrigações de guarda.

Segurança

Adotamos controles de acesso, autenticação, segregação de perfis, backups e medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco. Nenhuma medida é absoluta, mas buscamos reduzir riscos continuamente.

Direitos dos titulares

Você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas.

Como exercer seus direitos

Para solicitações de privacidade/LGPD, utilize a página de Contato e informe detalhes que permitam localizar o item/registro (ex.: URL, título, comunidade, data aproximada).

Crianças e adolescentes

Conteúdos envolvendo crianças e adolescentes recebem atenção reforçada. Pedidos de revisão e remoção serão tratados com prioridade, observadas as bases legais e os protocolos culturais.

Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias e requisitos legais. Verifique periodicamente esta página.