LGPD no Museu Povo de Fé e de Festa

Esta seção resume como aplicamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no Museu Povo de Fé e de Festa.

Princípios

Seguimos finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Papéis no tratamento

• Controlador: AAFCP, responsável pelas decisões sobre o tratamento no âmbito do acervo e curadoria.
• Operador: QD SYNAPSE INOVA LTDA, responsável por operar e manter a plataforma conforme instruções do controlador.

Direitos do titular

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.
• Revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Como solicitar

Envie sua solicitação pela página de Contato com detalhes que permitam localizar registros (por exemplo: URL do item, título, data aproximada, e-mail utilizado no cadastro). Para pedidos de acesso e confirmação, buscamos responder em até 15 dias, quando viável, e demais solicitações em prazo razoável.

Encarregado (DPO)

O canal de contato do encarregado e do controlador é disponibilizado pela página de Contato.

Autoridade nacional

Em caso de dúvidas sobre seus direitos, você também pode consultar as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).