Direitos Autorais e Licenciamento no Museu Povo de Fé e de Festa

Respeitamos direitos autorais e conexos. Itens no acervo podem ter diferentes regimes de uso, definidos por titularidade, consentimentos e protocolos culturais.

Titularidade e créditos

Os direitos patrimoniais e morais permanecem com seus titulares, quando aplicável. Sempre que possível, mantemos créditos, autoria, comunidade, contexto e metadados associados ao item.

Licenças e permissões

• Quando um item possuir licença explícita (ex.: Creative Commons), ela será indicada na página do item ou em seus metadados.
• Quando não houver licença pública, presume-se que o uso é restrito aos limites legais e às autorizações concedidas para fins de preservação e difusão cultural.

Uso educativo, cultural e pesquisa

O uso para fins educativos, culturais e de pesquisa deve respeitar a legislação brasileira, os direitos dos titulares e as restrições de acesso do museu (ex.: conteúdos “Restritos” ou “Sagrados”).

Reprodução e reutilização

Antes de reutilizar imagens, vídeos, áudios ou documentos fora do museu, verifique a licença indicada e, em caso de dúvida, solicite autorização por Contato.

Solicitações e notificações

Se você é titular de direitos ou representante e deseja correção de créditos, inclusão de licença, ou remoção por violação de direitos, utilize a Política de Remoção e informe a URL do item, comprovação de titularidade/representação e a medida solicitada.